Terceirização de serviços quais as vantagens?
A terceirização de serviços é
uma realidade clara no mundo globalizado e em sua síntese visa proporcionar
maior agilidade de produção e gestão de serviços a empresa contratante.
Mas o que seria isso bem ,
para isso precisamos entender de onde vem essa ideia terceirização, ela remonta
do período da segunda guerra quando as indústrias de material bélico ,
uniformes não estavam dando conta de alocar sua produção e com isso acabaram
delegando a terceiros parte desta produção, bem para um período de guerra essa
foi uma medida inteligente, no pós guerra essa medida não deixou de existir
pois o desenvolvimento industrial começava acelerar-se e com isso muitas
indústrias adquiriam de outras a produção para suas peças como as montadoras
por exemplo.
Portanto terceirar um serviço
seria você buscar uma mão –de-obra especializada para realização da produção do
que você fabrica.
Você contrata o serviço, mas
os funcionários que atuarão na sua empresa serão funcionários da que outra
empresa e todos os deveres empregatícios ficarão a cargo da outra empresa.
No Brasil a terceirização é
algo viral atinge todos os setores, a maior justificativa disso é o custo normalmente
o funcionário terceirizado acaba custando menos que o contratado diretamente
por você.
A emenda de lei que aprovou a
Terceirização para qualquer atividade no Brasil foi aprovada em 2015 na época isso
foi motivo de muita polêmica pois as frentes sindicais não apoiavam essa Lei.
Falar de terceirização em
nosso país é muito complicado, pois essa liberação desta questão a torto e a
direita abre a brecha para viabilização de serviços e atendimentos de péssima
qualidade, um exemplo claro disso os serviços de tele atendimento quem tem que
ligar no SAC das operadoras, ou SAC de empresas sabe do que estou falando, é um
verdadeiro caos, pois vc nunca consegue ter um atendimento coerente e a
verdadeira fornecedora de serviço só acaba resolvendo quando o consumidor
aciona os caminhos legais, portanto a Terceirização é uma faca de dois gumes, ao
mesmo tempo que permite redução de custos acaba aumentando o descontentamento
do consumidor, é claro que existem casos e casos.
No Projeto de Lei a
terceirização segue deste modo:
- Responsabilidade das
Empresas envolvidas:
Uma vez que a contratante
fiscalize os pagamentos, a responsabilidade permanece subsidiária, no entanto
doravante se esta não cumprir seu dever de fiscalizar esta passará a responder
de modo solidário juntamente a contratada, isso fará com que a empresa acabe
por ter que pagar em conjunto a contratada os acionamentos judiciais.
- Atividade que pode ser
terceirizada:
Qualquer atividade.
- Filiação Sindical:
Os empregados da contratada
terão a mesma representação dos empregados da contratante, ressalvo se o
contrato de terceirização for entre empresas pertencentes a mesma categoria.
Não sendo deste modo a representação será feita conforme as devidas categorias.
- Troca de Empresa:
Estabelece que havendo troca
de empresa prestadora dos serviços terceirizados com a admissão de funcionários
da antiga contratada, os direitos concedidos no contrato anterior deverão ser
mantidos.
- Garantia:
A contratada terá que fornecer
uma garantia de 4% do valor do contrato, sendo limitada a um valor de 50% de um
mês de faturamento.
- Benefícios correspondentes a
transporte e restaurantes:
Estes deverão ser igualmente
concedidos aos funcionários terceirizados como é ofertado aos funcionários
regulares da contratante.
- Recolhimento antecipado de
Tributos:
A contratante deverá ter de
recolher antecipadamente parte dos tributos devidos pela contratada.
A terceirização não é de todo
mal, mas seu maior problema se encontra na fiscalização que deveria ser
efetivada no cumprimento da qualidade dos serviços da contratante por parte da
execução da contratada. Além disso o descumprimento de questões dos direitos
trabalhistas dos funcionários por parte da contratada sempre gera transtornos a
contratante, portanto avaliar para quem vc vai disponibilizar os serviços de
sua empresa requer estudo e análise as empresas existentes no mercado.
Dentre as vantagens para as
empresas temos:
- Desencargo do gerenciamento
direto dos funcionários .
- Viabilidade de economia na folha de
pagamento.
- Diminuir os riscos por ações
trabalhistas.
- Facilidade na reposição em troca de
funcionário.
Quais os riscos para as
empresas:
- Alta rotatividade de
funcionários o que pode gerar má qualidade na gestão dos serviços.
- Um salário muito inferior ao
de marcado pode gerar uma insatisfação dos funcionários , o que pode a levar
descontentamento, faltas, má execução dos serviços, má propaganda da empresa
etc.
- Ações Trabalhistas quando se
vê a Lei parece que a contratante não terá problema algum, mas devemos lembrar
que isso só ocorre quando esta realmente fiscaliza o que deve de modo correto,
e sabemos que no Brasil isso é raro, portanto boa parte das empresas acabam
respondendo de forma solidária o que pode gerar mais prejuízos do que
benefícios.
Para os trabalhadores não há
tantas vantagens assim uma vez que seus salários muitas vezes acabam sendo
menor que os funcionários efetivos das empresas contratantes, quanto aos
direitos trabalhistas estes permanecem os mesmos já que a legislação não se altera
portanto independente de quem cometer a violação do direito caberá ao
judiciário garantir o cumprimento deste dever seja responsabilizando, uma
empresa ou as duas , todo direito trabalhista é garantido, portanto para o
trabalhador não há muitos problemas quanto a isso.
O maior problema da
terceirização está na falta de fiscalização das empresas contratantes, que não
acompanham a qualidade do serviço prestado pelo terceiro, não avaliam as
condições que este terceiro fornece ao funcionário que contrata e não toma certeza
do cumprimento legal por parte da terceira para com os seus deveres
trabalhistas, tributários e demais, se houvesse uma maior fiscalização e
acompanhamento destes processos com certeza a terceirização traria maior
qualidade e maior viabilidade para as empresas.
Isso é algo que ainda caminha
a passos lentos no Brasil, mas que deveria ter mais pessoas engajadas a
melhorar.
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